Nos termos do art. 2º da Lei n.º 10.098/2000, acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Considerando o espaço físico das cidades, percebemos que as condições de mobilidade e convivência para pessoas com deficiências sensoriais ou físicas, são mínimas ou não existem. 

Ser deficiente, não é ser inferior à ninguém, é ser diferente do que na verdade, não é igual, mas jamais ser pior do que alguém " normal " . O fato é que a sociedade em si, está pouco preparada para lidar com situações que envolvam ajuda, cuidado e relações com deficientes. E nunca vão estar se não tiverem esse convívio, mas como se ter o convívio onde não existem condições para que isso ocorra ? 

Na verdade, precisamos de um investimento em massa das ações sociais do poder público, não só para a conscientização mas também para a infraestrutura adequada para se ter um convívio igualitário e socialmente justo. 

Deficiência X Acessibilidade

A deficiência na História

A deficiência acompanha o ser humano desde o início da Historia.

Desde a Antiguidade até o seculo XVIII a deficiência era associada ao misticismo e durante muito tempo o extermínio o isolamento e a discriminação foram, as práticas mais usadas para as pessoas que fugiam do padrão "normal". Uma curiosidade é que nas situações bíblicas Jesus aparece como um exemplo não apenas de cura de diversos deficientes mas também de inclusão dessas pessoas. 

As primeiras iniciativas de incluir socialmente e educar deficientes começaram no seculo XVIII. Em 1770 há o registro da primeira instituição na França para ensinar surdos.

Em 1829 Louis Braille criou o código que compõe o sistema Braille.

No Brasil foi no reinado de Dom Pedro II que foi fundado o Instituto dos Meninos Cegos, no Rio de Janeiro, atual Instituto Benjamin Constant (IBC), 2 anos depois foi fundado o Instituto de surdos-mudos atual INES   (Instituto Nacional de Surdos).

A preocupação com a educabilidade dos deficientes ganhou força com estudos na medicina das funções cerebrais do ser humano, no século XIX. Houve várias iniciativas em diversos países para educar cegos, surdos e mudos.

Até a primeira década do século XX, os deficientes eram cuidados em instituições e muitas vezes, isolados de suas famílias. A partir da Segunda Guerra Mundial, que gerou milhares de deficientes, foi implantada a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, documento que é um marco para o processo inclusivo não só de deficientes como de todas as minorias. 

No Brasil, na década de 1950 a Fundação das APAES ( Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) que se espalhou por todo o Brasil e tem hoje grande responsabilidade na educação e na inclusão de crianças e jovens com vários tipos de deficiências. 

Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, no mundo inteiro ocorrem movimentos e mudanças nas leis para o processo de inclusão social e pedagógica. No brasil,essas mudanças ocorreram nas leis desde a década de 1960 que asseguram o atendimento e a inclusão de deficientes nas escolas de educação especial e também  no ensino regular. Além disso, as leis garantem a obrigatoriedade de projetos de acessibilidade dos deficientes: projetos urbanísticos como rampas, portas mais largas, calçadas rebaixadas, etc.   A acessibilidade também ocorre pela inclusão digital, acesso a empregos e autonomia na vida social.

No Paraná, a Secretaria de Estado de Educação (SEED) tem um departamento que é responsável por todo o processo de organização das escolas de educação especial e da inclusão em toda a rede pública do estado (DEEIN) Departamento de Educação Especial e Inclusão. Para que ocorra a inclusão é necessário a parceria e a cooperação entre os órgãos públicos como a Secretaria da Saúde, a Secretaria do Trabalho, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Ação Social, pois sem as parcerias a inclusão não ocorre.

Deficiências, Mario Quintana *

"Deficiente" é aquele que não consegue modificar sua vida, aceitando as imposições de outras pessoas ou da sociedade em que vive, sem ter consciência de que é dono do seu destino. 
"Louco" é quem não procura ser feliz com o que possui. 
"Cego" é aquele que não vê seu próximo morrer de frio, de fome, de miséria, e só tem olhos para seus míseros problemas e pequenas dores. 
"Surdo" é aquele que não tem tempo de ouvir um desabafo de um amigo, ou o apelo de um irmão. Pois está sempre apressado para o trabalho e quer garantir seus tostões no fim do mês. 
"Mudo" é aquele que não consegue falar o que sente e se esconde por trás da máscara da hipocrisia. 
"Paralítico" é quem não consegue andar na direção daqueles que precisam de sua ajuda. 
"Diabético" é quem não consegue ser doce. 
"Anão" é quem não sabe deixar o amor crescer. E, finalmente, a pior das deficiências é ser miserável, pois: 
"Miseráveis" são todos que não conseguem falar com Deus. 

"A amizade é um amor que nunca morre. "     


* Há controvérsias de que este poema seja de autoria de Renata Vilela.